MEC apresenta programas para aprimorar qualidade das escolas no Brasil

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Neste sábado, 15 de março, o Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia da Escola, data que reforça a importância do ambiente escolar na formação acadêmica e cidadã de crianças e adolescentes. Além de oferecer conhecimento, a escola é um espaço essencial para o desenvolvimento social e a construção da cidadania, proporcionando convivência com diferentes culturas e ideias.

Para garantir o funcionamento adequado das instituições de ensino, o MEC tem investido em diversos programas que abrangem desde a modernização da infraestrutura até a ampliação do acesso à tecnologia e segurança alimentar. Entre as principais iniciativas está o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que destina recursos às escolas públicas para melhorias estruturais e pedagógicas. Em 2024, cerca de 126 mil unidades receberam um investimento total de R$ 1,06 bilhão, abrangendo projetos voltados à equidade e à inclusão, como o Programa Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SEM), que financiou a aquisição de equipamentos para o atendimento educacional especializado.

Outro avanço significativo é a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, criada para ampliar a conectividade e a inclusão digital no ensino. Atualmente, apenas 35% das escolas públicas possuem internet adequada para uso pedagógico, e para reverter esse cenário, o MEC prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões até 2026, beneficiando mais de 100 mil escolas e capacitando 175 mil professores em educação digital.

Além disso, o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) segue auxiliando estados e municípios na gestão educacional, com um histórico de repasse superior a R$ 71,7 bilhões. O programa foca na melhoria da aprendizagem, na equidade e na colaboração entre redes de ensino, com financiamento ampliado pelo Novo Fundeb.

A retomada de obras inacabadas também é prioridade. Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Governo Federal investirá R$ 4 bilhões até 2026 para finalizar 3.784 construções paralisadas, ampliando vagas escolares e melhorando a infraestrutura de ensino. Em paralelo, o Novo PAC da Educação prevê a construção de novas creches e escolas de tempo integral, além da aquisição de ônibus escolares, com investimento total de R$ 26,4 bilhões.

Na área da alimentação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) assegura a nutrição de milhões de estudantes diariamente. Após seis anos sem reajuste, o orçamento foi ampliado em até 39%, garantindo a continuidade do programa e a compra de alimentos da agricultura familiar. Com R$ 5,3 bilhões investidos anualmente, a iniciativa beneficia mais de 40 milhões de alunos e viabiliza 10 bilhões de refeições por ano.

Com essas ações, o MEC reforça seu compromisso com a educação, promovendo melhorias na infraestrutura, no acesso à tecnologia e na qualidade do ensino, fundamentais para o desenvolvimento das futuras gerações.