Estados já adotam redução de ICMS na cesta básica, esvaziando apelo do governo

A maioria dos estados brasileiros já reduziu ou isentou a cobrança de ICMS sobre itens da cesta básica, antes mesmo do governo federal pedir um esforço dos governadores para ajudar a conter a alta dos alimentos. Um levantamento aponta que pelo menos 14 estados já adotam alíquotas diferenciadas para esses produtos, e apenas um, o Piauí, implementará a medida após a solicitação do governo.

O aumento no custo dos alimentos tem sido um dos principais desafios para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca alternativas para conter a inflação nesse setor. O governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo a redução do Imposto de Importação sobre alguns produtos e o pedido de colaboração dos estados para diminuir a tributação da cesta básica. No entanto, especialistas questionam a efetividade dessas ações na redução dos preços para o consumidor.

Entre os estados que já aplicam redução ou isenção de ICMS sobre produtos essenciais estão Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Como cada estado tem autonomia tributária, a lista de itens beneficiados varia de acordo com a cesta básica regional.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que mudanças nos impostos têm pouco impacto sobre os preços, pois a tributação sobre esses produtos já foi reduzida ao longo dos anos. Segundo ele, fatores como quebra de produção, variação cambial e sazonalidade são os principais responsáveis pela alta dos alimentos. Além disso, o Brasil é um grande exportador, o que torna a redução do Imposto de Importação pouco eficaz.

Especialistas também alertam que, para alterar o ICMS da cesta básica, os estados precisam de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovação das medidas em suas assembleias legislativas. No entanto, mesmo com essas mudanças, a influência no preço final dos alimentos pode ser limitada, já que outros fatores, como a oferta de produtos e o dólar alto, também impactam diretamente os custos.

Com uma safra promissora prevista para este ano, a expectativa é que os preços dos alimentos subam menos, mas essa tendência será resultado da maior oferta no mercado, e não das ações tributárias adotadas pelo governo.