Duas cidades de Alagoas têm situação de emergência reconhecida pelo MIDR devido à estiagem

Duas cidades alagoanas tiveram a situação de emergência oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (14).

O reconhecimento foi concedido às cidades de Carneiros e Jacaré dos Homens em razão da estiagem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com essa medida, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do governo federal para ações emergenciais de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.

Atualmente, Alagoas possui 22 reconhecimentos de situação de emergência em vigor, sendo 21 relacionados à estiagem e um à seca.

Procedimento para solicitação de recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requerer ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados apresentados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Caso sejam aprovados, a liberação dos recursos é oficializada por meio de publicação no DOU.

Capacitação para agentes da Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional disponibiliza diversos cursos a distância para qualificação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo, responsáveis por ações de proteção e defesa civil.