MEC e FNDE facilitam compra de ventiladores e planejam aquisição de ar-condicionado para escolas

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está ampliando as facilidades para a compra de equipamentos essenciais às escolas públicas, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A Ata de Registro de Preços nº 01/2024, que possibilita a aquisição de ventiladores de parede, segue válida até 30 de abril de 2025, com previsão de prorrogação. A medida oferece mais tempo para estados, municípios e o Distrito Federal aderirem à compra coletiva, assegurando melhores condições para garantir conforto térmico e aprimorar o ambiente de aprendizado.

Além disso, está prevista para o primeiro semestre deste ano a publicação de uma nova ata destinada à compra de aparelhos de ar-condicionado, ampliando as possibilidades de climatização das salas de aula, especialmente nas regiões mais quentes do país.

Os ventiladores disponibilizados são projetados para atender às exigências das escolas, contando com hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro e fixação em paredes de material resistente, como aço carbono ou nylon. As grades de proteção, fabricadas em aço com pintura epóxi, seguem normas internacionais de segurança e durabilidade.

A adesão à Ata de Registro de Preços ocorre de forma eletrônica e simplificada pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores já cadastrados e condições previamente definidas, o processo reduz burocracias, economiza tempo e minimiza custos com licitações. A depender da origem dos recursos – sejam transferências diretas via termos de compromisso ou verbas próprias –, o cadastramento e a solicitação seguem procedimentos específicos detalhados nos manuais do sistema, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR).

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em modernizar a infraestrutura escolar e garantir condições adequadas para o aprendizado, promovendo ambientes que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar dos estudantes da rede pública em todo o Brasil.