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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as acusações apresentadas contra Bolsonaro e os demais denunciados, estão a liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta-feira (13/3) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da 1ª Turma do STF, que é presidida por Zanin. Além disso, Moraes solicitou que o julgamento do chamado Núcleo 1 ocorra de forma presencial. Esse grupo inclui, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
Os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino serão responsáveis por decidir se aceitam ou não as acusações apresentadas.
A PGR reforçou sua denúncia após a apresentação das defesas de todos os acusados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, declarou Paulo Gonet, chefe da PGR.
O procurador também rebateu os argumentos das defesas dos investigados, que pediram, entre outros pontos, a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados de Bolsonaro alegam que houve pressão para que Cid colaborasse com a investigação, comprometendo seu direito à defesa.
No entanto, segundo a PGR, Mauro Cid esteve sempre assistido por seus advogados e reafirmou voluntariamente o acordo firmado. “Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”, afirmou a Procuradoria, ressaltando que o próprio Cid, ao apresentar sua defesa, reiterou o compromisso com os termos do acordo.
O julgamento dessa denúncia pode definir os próximos passos do caso, em um dos processos mais aguardados no cenário político brasileiro.
