A Justiça de Alagoas determinou que a operadora de saúde Hapvida, uma clínica conveniada e dois médicos paguem uma indenização de R$ 80 mil por danos morais a uma paciente que perdeu a virgindade após ser submetida a um exame ginecológico sem consentimento adequado.
A decisão judicial apontou negligência e imprudência no atendimento, considerando que o procedimento foi invasivo e desnecessário. A paciente informou aos profissionais que era virgem antes do exame, mas mesmo assim foi submetida ao procedimento sem explicação clara sobre os riscos envolvidos.
A ginecologista responsável foi considerada a principal culpada por prescrever o exame de forma inadequada, desrespeitando a condição da paciente. O médico que realizou o procedimento também foi responsabilizado por não verificar corretamente as informações fornecidas. Além disso, a Justiça atribuiu responsabilidade objetiva à Hapvida e à clínica conveniada por não garantirem um atendimento adequado e respeitoso dentro da rede credenciada.
Na defesa apresentada, os profissionais e as instituições tentaram transferir a responsabilidade. A ginecologista alegou que seguiu critérios técnicos, a Hapvida afirmou que a culpa era da clínica e dos médicos, enquanto a clínica responsabilizou a médica que solicitou o exame. Já o médico que realizou o procedimento argumentou que a responsabilidade era da ginecologista e da clínica.
Apesar das alegações, a Justiça manteve a condenação e atribuiu responsabilidade solidária a todos os réus. A decisão ainda cabe recurso.