MST conquista suspensão do despejo de mais de 100 famílias no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por tempo indeterminado a reintegração de posse que atingiria mais de 100 famílias da comunidade Resistência Camponesa, localizada em Reserva do Iguaçu, no Paraná. A decisão adia o despejo, previsto para esta segunda-feira (10), e atendeu a um pedido da Defensoria Pública do estado.

A determinação foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de domingo (9), durante o plantão judiciário. A medida cautelar foi apresentada pelo defensor público João Victor Rozatti Longhi contra a ordem expedida pela Vara Cível da Comarca de Pinhão.

“Hoje é um dia de muita alegria e emoção”, declarou Bruna Zimpel, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. Para ela, a suspensão do despejo representa uma vitória da mobilização popular e reforça a possibilidade de regularização da área pelos órgãos responsáveis, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A mobilização contra a reintegração de posse envolveu atos e marchas. Na sexta-feira (7), cerca de 500 trabalhadores rurais caminharam até a prefeitura de Reserva do Iguaçu e participaram de um café da manhã coletivo. À tarde, se reuniram com a juíza Natália Calegari Evangelista no Fórum de Pinhão. O protesto fez parte da Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra, que ocorre até 14 de março com o lema “Agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital”.

A comunidade Resistência Camponesa ocupa a área há cerca de 20 anos. As famílias estruturaram moradias e produzem alimentos como grãos, frutas e hortaliças, abastecendo tanto a feira semanal da cidade quanto o comércio local. A ocupação está entre as mais de 80 comunidades da reforma agrária que aguardam regularização no Paraná, onde cerca de 7 mil famílias vivem em áreas organizadas pelo MST.

O prefeito de Reserva do Iguaçu, Vitorio Antunes de Paula, defende a permanência dos agricultores e destaca a relevância econômica dos assentamentos para o município. “Sabemos da importância dessas famílias para a cidade. Temos três assentamentos muito produtivos, e lutamos para que continuem onde estão. Esse é um sonho não só para os moradores, mas para toda a comunidade, pois gera emprego e renda”, afirmou.

Conflitos e violência

Os moradores relatam sofrer ameaças e ataques de supostos proprietários da terra. Em agosto de 2023, homens armados invadiram a comunidade e incendiaram casas. Meses antes, um casal de idosos perdeu sua residência em um incêndio criminoso.

Loreni de Fátima dos Santos, agricultora local, conta que a violência afetou a sobrevivência das famílias. “Nos tiraram o direito de plantar e de viver em paz. Estávamos tranquilos, criando nossos filhos, e agora estamos em barracos de lona. Quero justiça, não só por mim, mas por todas as 110 famílias do Acampamento Resistência Camponesa”, disse.

A posse da terra é contestada, pois o suposto proprietário não possui registro formal da área, embora tenha recebido apoio de autoridades locais e da polícia em ações de despejo anteriores.

Incra tenta solução definitiva

O Incra já demonstrou interesse em desapropriar a área para assentar as famílias, mas o processo está suspenso por decisão judicial, ainda cabendo recurso.

O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, afirmou que busca alternativas para resolver a situação. “Temos como solução a obtenção da área e a criação de um projeto de assentamento ou, no mínimo, tempo suficiente para encontrar um novo local dentro do município. Um despejo deve ser sempre a última alternativa”, declarou.

Enquanto a regularização não é concluída, o MST mantém a mobilização para garantir a permanência da comunidade e a criação de novos assentamentos no estado.