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O programa Farmácia Popular abriu vagas para novos credenciamentos em 22 municípios de Alagoas, totalizando 44 oportunidades, com duas vagas para cada cidade. As farmácias interessadas podem se inscrever por meio do portal do Ministério da Saúde, sendo a classificação feita em ordem crescente de inscrição.
Em 2024, o programa já atendeu quase 25 milhões de pessoas, alcançando o maior número de beneficiários desde sua criação, em 2004. A expectativa é de que esse número continue crescendo com a expansão para mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias credenciadas.
Para participar, os estabelecimentos precisam estar devidamente regularizados perante órgãos como Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Previdência Social. Também é necessário possuir sistemas eletrônicos adequados e contar com um farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Durante a inscrição, devem ser apresentados documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital, como:
Sem novas adesões desde 2014, o programa voltou a credenciar farmácias em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, essa ampliação é fundamental para garantir que mais brasileiros tenham acesso gratuito a medicamentos essenciais.
Remédios e insumos 100% gratuitos
Desde o dia 13 de fevereiro, o Farmácia Popular passou a oferecer todos os 41 itens do programa sem cobrança de coparticipação. Agora, qualquer cidadão pode retirar medicamentos e insumos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados. Entre os itens recém-incluídos na gratuidade estão as fraldas geriátricas e a dapagliflozina, indicada para tratar diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares, que são distribuídos de acordo com os critérios de elegibilidade.
O orçamento destinado ao programa também cresceu e, em 2024, chegou a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o investimento previsto é de R$ 4,2 bilhões.
Mais avanços
Outro destaque é o programa Dignidade Menstrual, que começou em 2023 e, por meio do Farmácia Popular, distribuiu mais de 240 milhões de absorventes gratuitos em seu primeiro ano, beneficiando cerca de 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. A iniciativa recebeu um investimento de R$ 119,7 milhões e segue garantindo o acesso a itens básicos de higiene menstrual para quem mais precisa.
