Apenas 2,5 milhões de trabalhadores demitidos em 2020 terão direito ao saldo integral do FGTS

Uma nova liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi disponibilizada para os trabalhadores dispensados em 2020. Segundo as informações mais recentes, dos 12,1 milhões de profissionais demitidos naquele ano, apenas 2,5 milhões poderão acessar o valor total dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Para os demais 9,6 milhões, a alternativa será recorrer à antecipação do saque-aniversário, modalidade oferecida como empréstimo por instituições financeiras.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem como objetivo injetar R$ 12,1 bilhões na economia. O governo informou que essa ação é pontual e não terá impacto para os trabalhadores que forem demitidos futuramente. A Caixa Econômica Federal será a responsável pelos pagamentos, que ocorrerão em duas etapas, nos meses de março e junho, para quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, abrangendo cerca de 85% do público beneficiado.

O calendário de pagamento foi definido da seguinte forma para os valores de até R$ 3 mil: trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e que cadastraram a conta no aplicativo FGTS receberão em 6 de março; os nascidos entre maio e agosto, em 7 de março; e os que fazem aniversário de setembro a dezembro, no dia 10 de março. Para valores superiores a R$ 3 mil, a diferença entre os R$ 3 mil liberados em março e o saldo restante será disponibilizada a partir de 17 de junho, com os depósitos seguintes seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários.

A medida provisória não modificou as regras vigentes do saque-aniversário, que permite a retirada anual de uma parte do saldo das contas ativas ou inativas do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. Caso o valor não seja sacado, ele permanece aplicado no fundo, com rendimento conforme as correções previstas.