Novo PAC Seleções destina R$ 2,25 bilhões para aquisição de mil ônibus escolares e construção de 500 creches

O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 500 milhões para a compra de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas, como parte da segunda fase do Novo PAC Seleções, vinculado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As inscrições para adesão dos estados e municípios estão abertas até 31 de março, por meio da plataforma Transferegov.br.

Os ônibus serão adquiridos pelo Programa Caminho da Escola e destinados a estudantes de todas as etapas da educação básica, com foco nos alunos da zona rural. A iniciativa busca garantir mais segurança e conforto no transporte escolar e contribuir para a redução da evasão escolar. Já as creches e pré-escolas serão voltadas ao atendimento integral de crianças de zero a cinco anos em regiões socialmente vulneráveis, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil.

Durante reunião virtual realizada em 26 de fevereiro com aproximadamente 800 gestores municipais, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, apresentou os critérios para participação. Entre os critérios para a seleção de creches estão a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o nível socioeconômico dos municípios, medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a capacidade financeira apurada pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT). Grisa destacou que a maioria dos municípios ainda não atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento em creches para pelo menos 50% das crianças de até três anos.

Já para a seleção dos ônibus escolares, os critérios consideram a necessidade do transporte, o cumprimento das estratégias do PNE, a avaliação do serviço de transporte escolar nas redes públicas e o recebimento da complementação pelo VAAT no ano anterior. Os veículos contarão com tecnologia inovadora e sustentável, reforçando a segurança e o conforto dos estudantes.

Na edição anterior do Novo PAC Seleções, foram destinados R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, beneficiando 110.600 crianças em 1.177 municípios. Também foram investidos R$ 7,19 bilhões para obras em 685 escolas de tempo integral, atendendo 119.700 estudantes em 657 municípios. No transporte escolar, R$ 711 milhões permitiram a aquisição de 1.477 ônibus, beneficiando cerca de 180 mil estudantes em 1.477 cidades.

Desde janeiro de 2023, 1.441 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as regiões do país, beneficiando aproximadamente 289 mil alunos nos turnos regulares e 144 mil no ensino integral.