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O governo federal contratou, por R$ 478,3 milhões, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para coordenar a organização da COP30, que será realizada em Belém. A OEI é uma entidade internacional com sede na Espanha e atua na cooperação entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa.
Por se tratar de uma organização internacional, a contratação foi feita sem licitação, sendo a OEI escolhida diretamente para gerenciar os aspectos administrativos, organizacionais, culturais, educacionais, científicos e técnico-operacionais do evento. O contrato foi firmado em dezembro de 2024 e tem vigência até 30 de junho de 2026.
Desde julho de 2024, a OEI tem expandido sua atuação no Brasil, fechando diversos contratos com o governo federal. O crescimento significativo ocorreu após a nomeação de Rodrigo Rossi como diretor da OEI no país e a ida de Leonardo Barchini, ex-diretor da organização, para o Ministério da Educação (MEC).
Segundo dados do Portal da Transparência, somente no segundo semestre de 2024, a OEI assinou cinco contratos com o governo, totalizando quase R$ 600 milhões, incluindo os seguintes valores:
O crescimento da OEI no atual governo contrasta com gestões anteriores. Nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os contratos somaram aproximadamente R$ 50 milhões.
A OEI informou que sua função é auxiliar na organização da COP30 e em projetos voltados para educação, ciência, cultura e direitos humanos. A instituição ressaltou que não gerencia diretamente os recursos financeiros da COP30, mas apoia o governo brasileiro no planejamento e execução do evento.
O Ministério da Educação explicou que o Brasil é um dos países fundadores da OEI e mantém parcerias com a organização desde 2005, sempre dentro dos trâmites legais. Atualmente, existem sete acordos ativos com a entidade, totalizando R$ 87 milhões em contratos.
Já a Casa Civil afirmou que a contratação da OEI seguiu as normas do decreto 11.941 e reforçou que a responsabilidade financeira do evento cabe ao país-sede, prática adotada em todas as edições da Conferência do Clima.
A COP30, marcada para 2025, será a primeira conferência global sobre mudanças climáticas realizada na Amazônia, destacando a importância da conservação ambiental e da sustentabilidade na região.
