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Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugeriram a recusa do pedido da Petrobras para realizar perfurações na Margem Equatorial, no Amapá, devido a falhas no plano de resgate da fauna local. A decisão final caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Em 2023, a Petrobras já havia enfrentado a negativa da licença e, mesmo após recorrer, não apresentou novos elementos que justificassem a revisão da decisão.
O projeto prevê a perfuração de um poço a cerca de 160 km da costa de Oiapoque e a 500 km da foz do rio Amazonas. Em 2018, o Ibama negou cinco pedidos de licenciamento na mesma área, citando a complexidade ambiental como um dos principais entraves. A análise do plano de resgate da fauna é considerada a etapa final do processo de licenciamento, e a falta de adequações pode inviabilizar a aprovação.
Em resposta às exigências do Ibama, a Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque para corrigir as deficiências apontadas. A iniciativa busca demonstrar o compromisso da empresa com a preservação ambiental, embora a recomendação do órgão ambiental permaneça contrária ao projeto.
O presidente Lula manifestou sua insatisfação com a negativa do Ibama, argumentando, em entrevista à Rádio Diário FM, a importância da exploração de petróleo na região. A postura do governo federal sobre a exploração de recursos naturais na Amazônia tem gerado intensos debates, refletindo a tensão entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
