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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), denunciou nesta quarta-feira, 26, um total de 35 pessoas investigadas pela operação Argus, realizada neste mês em Alagoas e São Paulo. A denúncia foi apresentada à 17ª Vara Criminal da capital, especializada no combate ao crime organizado.
Segundo a assessoria de comunicação do MPAL, os envolvidos são acusados de criar 21 empresas de fachada para facilitar fraudes fiscais em benefício de 18 empresas reais, localizadas principalmente em municípios paulistas e mineiros dos setores químico e de plásticos. Pelos crimes cometidos, o Gaesf solicitou condenações que somam 1.043 anos de prisão.
A operação, deflagrada no último dia 11, desarticulou uma organização criminosa especializada na emissão de 3.322 notas fiscais fraudulentas, resultando em um esquema que movimentou mais de R$ 162,6 milhões. O prejuízo causado aos estados de Alagoas e São Paulo foi calculado em quase R$ 19 milhões, valor que será atualizado para ressarcimento aos cofres públicos pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
Os 35 denunciados responderão por crimes como organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e fraudes fiscais, que ocorreram em Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.
A rede criminosa desmantelada operava em cidades como Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André e São Roque, em São Paulo, além de municípios mineiros. A estrutura da organização incluía a constituição de empresas fictícias, conhecidas como “paper companies”, destinadas exclusivamente à emissão de notas fiscais fraudulentas que simulavam transações comerciais inexistentes. Esse esquema possibilitava a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro.
O Gaesf solicitou penas que variam de sete anos e seis meses a 58 anos e seis meses para os denunciados, sendo as punições mais severas destinadas aos líderes do esquema.
Para viabilizar as investigações, o Gaesf contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público de São Paulo, por meio dos Gaecos da capital e de municípios como Sorocaba, Piracicaba e Campinas. Também participaram da operação a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral e as Polícias Militar e Civil de Alagoas e São Paulo.
O promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do grupo, ressaltou que a operação demonstra o compromisso do Ministério Público de Alagoas no combate a práticas ilícitas que prejudicam a economia. Ele destacou que identificar e responsabilizar os envolvidos contribui não apenas para o ressarcimento dos cofres públicos, mas também para fortalecer a conformidade tributária e a ética empresarial.
O Gaesf é composto por membros do Ministério Público de Alagoas, da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado, das Polícias Civil e Militar, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social e da Polícia Científica.
A operação recebeu o nome de Argus em referência ao gigante da mitologia grega que possuía múltiplos olhos e estava sempre atento aos acontecimentos, observando tudo a partir do Olimpo.
