Como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar o primeiro pagamento

Estudantes que concluíram um dos anos do ensino médio regular em escola pública em 2024 podem sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia do governo federal. O benefício é concedido a quem foi aprovado de ano, enquanto os concluintes do ensino médio podem sacar o valor a partir desta terça-feira.

Criado em janeiro de 2024, o programa é destinado a alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos de escolas públicas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único. O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes na escola até a conclusão do ensino médio.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de duzentos reais, disponível para saque a qualquer momento. Além disso, há um depósito anual de mil reais para cada ano concluído, que só pode ser retirado após a formatura. Quem participou dos dois dias do Enem 2024 recebe um adicional de duzentos reais. No total, os benefícios podem chegar a nove mil e duzentos reais por aluno.

O programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União, mas foi retomado após ajustes do governo federal. Atualmente, mais de quatro milhões de estudantes são beneficiados.

Quem pode participar

O Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio público que tenham entre quatorze e vinte e quatro anos ou estudantes da educação de jovens e adultos com idade entre dezenove e vinte e quatro anos. É necessário fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo, ter CPF regular e manter frequência escolar mínima de oitenta por cento.

Inscrição e abertura de conta

Não é necessário se inscrever no programa nem abrir conta na Caixa. O Ministério da Educação identifica os estudantes elegíveis a partir dos dados fornecidos pelas redes públicas de ensino. A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para os beneficiários.

Quem já tem conta na Caixa recebe o pagamento na mesma conta, desde que seja poupança social digital ou poupança Caixa Tem e esteja no nome do estudante. Para menores de dezoito anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.

Como consultar saldos e pagamentos

Os estudantes podem verificar informações sobre pagamentos e saldo pelo aplicativo Caixa Tem, pelo aplicativo Jornada do Estudante, pelo aplicativo Benefícios Sociais Caixa, pelo portal Cidadão da Caixa ou pelo telefone zero oitocentos sessenta e um sessenta e um sessenta e um.

Pelo Caixa Tem, é possível solicitar um cartão de débito, fazer pagamentos, transferências via Pix e recarga de celular.

Tipos de incentivos e valores

O programa conta com quatro modalidades de pagamento. O incentivo matrícula é de duzentos reais pagos uma vez por ano. O incentivo frequência é de mil e oitocentos reais ao ano, divididos em nove parcelas. O incentivo Enem é de duzentos reais pagos uma única vez para quem participou da prova no terceiro ano. O incentivo conclusão é de mil reais por ano concluído, totalizando três mil reais ao final do ensino médio, sendo que esse valor só pode ser sacado após a formatura.

Calendário de pagamentos

Os concluintes do terceiro ano e da educação de jovens e adultos nascidos de janeiro a junho recebem na terça-feira, vinte e cinco de fevereiro. Os nascidos de julho a dezembro recebem na quarta-feira, vinte e seis de fevereiro.

Os estudantes do primeiro e segundo ano nascidos em qualquer mês terão o valor depositado na quinta-feira, vinte e sete de fevereiro, mas o saque só será permitido após a conclusão do ensino médio.