Anvisa proíbe venda de 47 pomadas para cabelo por descumprirem normas sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, na segunda-feira, 24 de fevereiro, a venda de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelos. A decisão tem efeito imediato, e os produtos não podem mais ser fabricados ou comercializados no Brasil.

A medida faz parte do monitoramento contínuo da agência, que reforçou as ações de verificação após relatos de eventos adversos causados pelo uso dessas pomadas. Entre os efeitos indesejados registrados estão ardência intensa nos olhos, coceira, inchaço, vermelhidão e até cegueira temporária.

Motivos para o cancelamento

Os produtos estavam registrados na modalidade de notificação, um processo mais simplificado de regularização. No entanto, não se adequaram às novas exigências estabelecidas pela Resolução RDC 814/2023, que passou a exigir o registro completo dessas pomadas.

Desde a publicação da norma, apenas produtos devidamente regularizados podem ser comercializados. O descumprimento dessa regra configura infração sanitária, sujeita a penalidades conforme a Lei 6.437/1977.

Lista de pomadas autorizadas e cuidados no uso

A Anvisa mantém uma lista atualizada com as pomadas capilares autorizadas para venda no Brasil. O consumidor deve verificar se o produto está nessa relação antes de comprá-lo ou utilizá-lo.

O uso de pomadas irregulares ou sem a devida certificação pode trazer sérios riscos à saúde. Caso algum efeito adverso seja identificado, a Anvisa recomenda que seja feita uma notificação para contribuir com o monitoramento da segurança desses produtos.