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A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares com dívidas em instituições bancárias ou com a União poderão renegociar seus débitos por meio do Programa Desenrola Rural e voltar a acessar o crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos podem chegar a 96% do valor das dívidas.
Os produtores já podem procurar suas agências bancárias para consultar a situação financeira e aderir ao programa. Para aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão vai até 30 de maio. Já para os que possuem dívidas ligadas ao Pronaf, a renegociação pode ser feita até 31 de dezembro.
O objetivo da medida é beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores que estão inadimplentes há mais de um ano, incluindo 250 mil somente em 2025. O governo destaca que o programa não trará prejuízo ao Tesouro, pois foca principalmente nos inscritos na Dívida Ativa da União.
O Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês, busca reincluir produtores no crédito rural, já que muitos permanecem com restrições bancárias mesmo após quitarem ou renegociarem suas dívidas. De acordo com o ministério, 70% dos agricultores endividados enfrentam restrições nos bancos, enquanto 30% têm restrições em serviços de proteção ao crédito por débitos como contas de água, luz e telefone.
Para aderir ao programa, os produtores devem acessar o site do Regularize para consultar e renegociar dívidas com a União. Já aqueles com pendências no Pronaf devem procurar suas instituições financeiras. Débitos de Crédito de Instalação podem ser regularizados diretamente no Incra, presencialmente ou pela Sala da Cidadania. Além disso, sindicatos e associações representativas estão disponíveis para prestar auxílio aos interessados.
