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Em 2024, o Irã registrou ao menos 975 execuções, refletindo uma "escalada horripilante" na aplicação da pena de morte, conforme relata um estudo divulgado por duas ONGs na quinta-feira (20). Esse número, que equivale a mais de cinco execuções por dia, representa um aumento de 17% em relação a 2023 e é o mais alto desde que começaram os registros em 2008.
Do total de execuções, 31 foram mulheres, e quatro delas foram enforcadas em público. O relatório, elaborado pela Iran Human Rights (IHR) e pela ONG francesa Ensemble contre la peine de mort (ECPM), destaca que a maioria das execuções (90%) não ocorre de maneira pública, o que sugere que o número real pode ser ainda maior.
O diretor do IHR, Mahmood Amiry-Moghaddam, indicou que a pena de morte se tornou uma ferramenta central na repressão política no Irã, utilizada para silenciar a população e manter o poder do regime, especialmente após os protestos massivos de 2022-2023.
O ritmo das execuções acelerou significativamente no segundo semestre de 2024, com relatos de 5 a 6 enforcamentos por dia. Amiry-Moghaddam sugere que o governo iraniano pode ter "aproveitado" a atenção global voltada para outras tensões, como as entre Irã e Israel.
O Ministério das Relações Exteriores da França condenou veementemente as execuções, ressaltando a repressão implacável contra aqueles que buscam liberdade no Irã.
O relatório destaca que vários dos executados eram menores de idade na época dos crimes. Por exemplo, Mehdi Jahanpour, preso aos 16 anos, foi executado aos 22. Além disso, as execuções frequentemente afetam os setores mais marginalizados da sociedade, reforçando a crítica de que aqueles com condições financeiras melhores podem escapar da pena capital.
O Irã, considerado o segundo país após a China em número de execuções, utiliza a pena de morte como uma alavanca fundamental em seu sistema judicial, que se baseia na aplicação da lei Sharia desde a Revolução Islâmica de 1979. Em 2024, as execuções foram principalmente relacionadas a crimes como tráfico de drogas, assassinato e estupro.
As ONGs pedem à comunidade internacional, incluindo a ONU, que cesse a cooperação com o regime iraniano, especialmente no que diz respeito ao combate ao narcotráfico, uma justificativa frequentemente usada pelo governo para justificar a repressão.
As organizações também apontam o uso de acusações vagas, como "corrupção na Terra" e "rebelião", para reprimir dissidentes. Entre os condenados, há uma super-representação de minorias étnicas, como balúchis e curdos. O relatório menciona ainda que pelo menos 13 ativistas do movimento "Mulheres, Vida, Liberdade" estão atualmente no corredor da morte.
O uso sistemático da tortura física e psicológica para obter confissões, bem como a negação do direito a advogados, evidenciam graves violações de direitos humanos no Irã, aumentando as preocupações da comunidade internacional sobre a situação no país.
