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O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério do Meio Ambiente que investiguem o consumo de ovos de ema e jabuti pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar questiona se essa prática pode configurar alguma ilegalidade, já que ambas as espécies são protegidas por legislação ambiental.
Lula mencionou recentemente que inclui ovos de ema em sua dieta e que pretende experimentar ovos de jabuti. Ele afirmou que possui 70 emas no Palácio da Alvorada e que está criando jabutis no local. O presidente destacou que pesquisou a legalidade do consumo desses ovos e acredita que não há impedimentos.
No entanto, o deputado Evair Vieira de Melo argumenta que a criação e o consumo de ovos desses animais podem violar a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que protege espécies silvestres e estabelece penalidades para a comercialização ou consumo de produtos derivados sem autorização legal. Ele solicitou que a CGU e o Ministério do Meio Ambiente apurem a legalidade dessas práticas e a fiscalização da criação dos animais no Palácio da Alvorada.
Até o momento, a CGU e o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciaram sobre o caso. A situação gerou debate sobre a interpretação da legislação ambiental e a possibilidade de exceções para animais criados em cativeiro, especialmente em um local oficial como o Palácio da Alvorada.
