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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, acusando-os de participação em um plano golpista supostamente articulado após as eleições de 2022. A denúncia detalha uma organização criminosa que teria agido contra os três poderes da República, com forte influência de setores militares.
A peça acusatória, que possui 270 páginas, aponta Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, como líderes da articulação. Segundo a PGR, os denunciados cometeram crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
A denúncia destaca que o plano golpista foi elaborado e chegou ao conhecimento de Bolsonaro, que teria concordado com sua execução. O documento menciona ainda que havia a intenção de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
O inquérito que embasou a denúncia foi conduzido pela Polícia Federal e concluiu que o golpe não foi adiante porque o Exército não aderiu ao plano.
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus, dando início a uma ação penal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
Bolsonaro afirmou que não está preocupado com a denúncia e continua a se apresentar como candidato para a eleição presidencial de 2026, apesar de sua inelegibilidade devido à Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Braga Netto classificou as acusações como "fantasiosas" e criticou o processo, alegando falta de acesso aos autos e violação ao direito de defesa. O general está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 32 pessoas foram denunciadas, incluindo ex-ministros, militares e aliados próximos do ex-presidente.
De acordo com a denúncia da PGR, os envolvidos são acusados pelos seguintes crimes:
A defesa de Bolsonaro divulgou uma nota à imprensa, classificando a denúncia como injusta e manifestando confiança na Justiça.
A equipe jurídica de Braga Netto também repudiou as acusações, destacando que o general está preso há mais de 60 dias sem ter acesso total ao processo. Além disso, alegaram que seu pedido para prestar esclarecimentos foi ignorado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Por fim, a defesa afirmou confiar no Supremo Tribunal Federal para conduzir a investigação de forma justa e imparcial.
