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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de golpes digitais como o "golpe do leilão falso", a responsabilidade dos bancos digitais é limitada. Eles só podem ser responsabilizados se houver falha na verificação da identidade do titular da conta ou na prevenção de práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Em outras palavras, se o banco digital cumprir com as normas de segurança e verificar a identidade do titular da conta, ele não será responsabilizado por golpes nos quais estelionatários utilizam a conta para receber pagamentos de vítimas.
Essa decisão do STJ serve de alerta para que os consumidores tenham mais cuidado ao participar de leilões virtuais e ao realizar transações bancárias online. É importante verificar a reputação do site ou plataforma, desconfiar de ofertas muito vantajosas e nunca fornecer dados pessoais ou bancários em sites não confiáveis.
Além disso, é fundamental que os bancos digitais invistam em segurança e tecnologia para prevenir fraudes e proteger seus clientes. As instituições financeiras devem oferecer canais de atendimento eficientes para que as vítimas de golpes possam denunciar o ocorrido e buscar ajuda.
Em caso de golpe, o consumidor deve entrar em contato com o banco digital o mais rápido possível para informar o ocorrido e tentar bloquear a transação. É importante registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para saber como proceder.
