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O Partido Liberal (PL) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 10 mil mensais. A proposta, anunciada pelo líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também prevê o reajuste das alíquotas de toda a tabela do imposto. Segundo o texto, a alíquota máxima de 27,5%, hoje aplicada a quem ganha a partir de R$ 4.664,68, passaria a ser cobrada apenas de quem recebe acima de R$ 20 mil.
Embora o projeto ainda não aponte a origem dos recursos para compensar a perda de arrecadação, o deputado sugeriu que uma das soluções pode ser a realização de um pente-fino no programa Bolsa Família, o que ajudaria a reduzir despesas e viabilizar a medida.
Parlamentares do PL consideram que o projeto pode não avançar facilmente no Congresso. No entanto, veem a iniciativa como uma estratégia para forçar o debate sobre a reforma da tributação da renda. O partido defende a ampliação da isenção sem a criação de novos impostos e acredita que o governo pode conter os gastos públicos de forma mais eficiente.
Enquanto isso, o governo federal trabalha em uma proposta que prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil. A ideia é introduzir mecanismos de tributação para os mais ricos a fim de compensar a perda de arrecadação e garantir o reajuste da tabela do imposto de renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já apresentou a pauta econômica em reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Entre as prioridades está justamente a reforma na tributação da renda, mas o texto ainda não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
