Ministério da Educação premia municípios por boas práticas em alfabetização

O Ministério da Educação realizará a entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para estados e municípios que se destacaram na implementação de políticas voltadas à alfabetização infantil. A cerimônia acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, no dia dez de fevereiro, contando com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O selo foi criado pelo Decreto Presidencial número doze mil cento e noventa e um de dois mil e vinte e quatro e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo é reconhecer esforços das secretarias de educação na formulação e execução de programas que garantam a alfabetização das crianças.

Ao todo, vinte e sete estados e quatro mil seiscentos e vinte e nove municípios participaram do processo de avaliação. Treze estados, o Distrito Federal e dois mil quinhentos e noventa e dois municípios receberam o Selo Ouro. Outros nove estados e mil e sessenta e dois municípios foram contemplados com o Selo Prata, enquanto três estados e quinhentos e trinta e três municípios receberam o Selo Bronze.

Foram premiados com o Selo Ouro os estados Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi concedido para Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O Selo Bronze foi entregue para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A cerimônia de premiação contará com a participação de dois mil e quinhentos convidados, incluindo governadores, prefeitos, secretários de educação e especialistas da área.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem como objetivo incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à alfabetização e à redução de desigualdades educacionais. Além de premiar estados e municípios, a iniciativa busca compartilhar boas práticas e inovações no ensino da alfabetização.

A avaliação seguiu critérios estabelecidos no Edital número dez de dois mil e vinte e quatro, considerando cinco dimensões principais. Foram analisadas a colaboração entre estados e municípios, a institucionalização da política de alfabetização, a implementação de programas de ensino, a formação de docentes e a distribuição de materiais didáticos complementares.

Para os estados e o Distrito Federal, foram considerados vinte e um critérios, enquanto para os municípios foram avaliados vinte critérios.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em junho de dois mil e vinte e três e tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

Entre as metas para o período de dois mil e vinte e quatro a dois mil e trinta, estão assegurar que oitenta por cento das crianças estejam alfabetizadas até dois mil e trinta e garantir a recomposição das aprendizagens para estudantes do terceiro, quarto e quinto anos, especialmente aqueles afetados pela pandemia.

O programa respeita as particularidades de cada estado e município, permitindo que as redes de ensino adaptem suas políticas conforme suas necessidades locais.

Após a conclusão do ano letivo de dois mil e vinte e quatro, o Ministério da Educação realizará uma nova premiação, reconhecendo aqueles que atingirem as metas estabelecidas pelo programa.

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