Municípios recebem R$ 13 bilhões na primeira parcela do FPM de fevereiro; cidade alagoana está bloqueada

Na próxima segunda-feira (10), as prefeituras brasileiras terão acesso a um montante de R$ 13.053.414.769,42, correspondente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram repassados R$ 12.527.644.908,46.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destacou que esse cenário traz impactos positivos para os municípios, auxiliando no desenvolvimento econômico e social. “O FPM tem um papel essencial na redução das desigualdades, pois sua distribuição considera fatores como renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assim, cidades com maior necessidade acabam recebendo mais recursos”, explicou.

Entre os estados que receberão os maiores valores estão São Paulo, com um total de R$ 1.608.489.804,45, e Minas Gerais, que contará com R$ 1.599.760.516,08. Municípios como São José do Rio Preto (SP), Betim (MG) e Contagem (MG) receberão mais de R$ 7 milhões cada.

Municípios bloqueados

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 cidades estavam impedidas de acessar o FPM, conforme levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em Alagoas, o município de Poço das Trincheiras está entre os bloqueados.

Verifique se a sua cidade está na lista: 

1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
2. EIRUNEPÉ (AM)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. SÍTIO DO MATO (BA)    
5. PENAFORTE (CE)    
6. CODÓ (MA)
7. ALPINÓPOLIS (MG)    
8. CÁSSIA (MG)    
9. JORDÂNIA (MG)    
10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
11. MIRANDA (MS)    
12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
13. LIVRAMENTO (PB)    
14. RIACHÃO (PB)    
15. SANTO ANDRÉ (PB)
16. UMBUZEIRO (PB)    
17. BELÉM DE MARIA (PE)    
18. BOM CONSELHO (PE)    
19. OROCÓ (PE)    
20. MANOEL RIBAS (PR) 
21. CABO FRIO (RJ)    
22. CARAPEBUS (RJ)    
23. ITAGUAÍ (RJ)    
24. SEROPÉDICA (RJ)    
25. JAPI (RN)    
26. PEDRO VELHO (RN)    
27. PORTO DO MANGUE (RN)    
28. SÃO PEDRO (RN)    
29. BONFIM (RR)    
30. CARAZINHO (RS)    
31. CARLOS BARBOSA (RS)    
32. CASCA (RS)    
33. ERECHIM (RS)    
34. NOVA ARAÇA (RS)    
35. BRUSQUE (SC)    
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
37. JAPARATUBA (SE)    
38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

Para liberar os recursos, os gestores municipais precisam identificar o órgão responsável pela restrição, verificar as pendências e regularizar a situação. Os valores não são perdidos definitivamente, mas ficam retidos até que as exigências sejam cumpridas.

Além de Poço das Trincheiras, outras cidades brasileiras também estão com bloqueios, incluindo Codó (MA), Itaguaí (RJ), Erechim (RS) e Brusque (SC).

O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios, especialmente aqueles que dependem desses repasses para manter serviços essenciais e realizar investimentos em infraestrutura.