O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência no município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, devido à estiagem prolongada. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 351, publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Ouro Branco poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene e dormitório.
Os pedidos de recursos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para a gestão de situações emergenciais no país.
Para otimizar a resposta a desastres e a administração dos recursos emergenciais, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações online voltadas para agentes municipais e estaduais. O objetivo é garantir que os profissionais das três esferas de governo estejam preparados para atuar de forma eficiente.
Atualmente, Alagoas possui 33 reconhecimentos federais de emergência, sendo 32 devido à estiagem e um por seca. O MIDR continua analisando os pedidos enviados pelos municípios e, quando aprovados, os valores destinados são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa do governo visa garantir suporte imediato às cidades afetadas pela seca, minimizando os impactos da falta de chuvas para a população e a economia local.