Reajuste de servidores federais poderá ser pago em abril, se Orçamento for aprovado até 15 de março

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o reajuste dos servidores públicos federais poderá ser pago a partir de abril, desde que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 seja aprovada no Congresso Nacional até essa data. A expectativa do governo é que o texto seja aprovado em março, logo após o Carnaval.

“Se a LOA for aprovada no dia 10 de março, nossa expectativa é sancioná-la até 15 de março. Com isso, o reajuste já entraria na folha de pagamento de março, sendo pago em abril”, explicou a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na manhã desta quarta-feira (5).

A previsão do relator da LOA 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), é que o projeto seja pautado e aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 10 de março. No entanto, Dweck ressaltou que, sem a aprovação do orçamento, o governo não poderá efetuar o pagamento do reajuste.

A ministra destacou que o aumento salarial já está garantido por meio de medida provisória e que seu efeito vale a partir de 1º de janeiro. Porém, os pagamentos só poderão ser realizados após a aprovação e sanção do orçamento.

Dweck também reforçou que a nomeação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) depende da aprovação da LOA 2025. “Estamos confiantes de que a aprovação deve ocorrer até 10 de março”, concluiu.