Jovem Sem Filhos é Preso por Não Pagar Pensão Alimentícia

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, passou mais de 24 horas preso por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O processo que resultou em sua prisão teve início em 2017, quando ele ainda tinha apenas 12 anos.

A Defensoria Pública do Distrito Federal informou que o caso teve origem em São Paulo e não estava relacionado ao não pagamento de pensão. Além disso, o nome de Gustavo sequer constava no processo. O mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais, especificamente pela Vara de Execução Penal de Igarapé, que reconheceu o erro e afirmou que ele nunca deveria ter sido detido.

O jovem foi preso em Taguatinga (DF), onde mora. Em entrevista à TV Globo, relatou que tentou contestar a prisão, explicando que não tinha filhos, mas os policiais disseram que “não havia o que fazer”. Segundo seu advogado, Marco da Silva Barbosa, Gustavo foi colocado em uma cela com pessoas acusadas de homicídio.

O erro só foi percebido durante a entrevista antes da audiência de custódia. Após ouvir Gustavo, a defesa e a Defensoria Pública, o juiz determinou sua liberação e notificou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar uma possível fraude no caso.

“A pior parte foi o tempo que passei lá dentro, sabendo que não tinha culpa de nada. Foi horrível, não desejo isso para ninguém”, desabafou Gustavo.

Agora, a defesa pretende processar o Estado e buscar uma indenização por danos morais, devido ao sofrimento e ao abalo emocional causados pela prisão indevida. Ainda resta esclarecer quem foi o responsável pelo erro que levou Gustavo à cadeia.