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Congresso Nacional
05/02/2025 02:00:00

Congresso enfatiza independência dos Poderes na abertura do ano legislativo


Congresso enfatiza independência dos Poderes na abertura do ano legislativo

Na reabertura dos trabalhos legislativos, os novos presidentes da Câmara e do Senado reforçaram a necessidade de independência entre os Poderes, em um recado direto ao Supremo Tribunal Federal. O discurso ocorre em meio a tensões recentes entre Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito ao uso das emendas parlamentares, cuja transparência e rastreabilidade têm sido questionadas pelo STF.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destacou a autonomia do Parlamento e defendeu o direito dos congressistas de direcionar investimentos para suas bases eleitorais. Para ele, a recente controvérsia envolvendo as emendas ilustra a necessidade de respeito e diálogo contínuo entre os Poderes. Segundo Alcolumbre, as decisões do Supremo devem ser respeitadas, mas o Congresso não pode ter sua função de legislar cerceada. Atualmente, os parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos do governo por meio dessas emendas, que se tornaram de execução obrigatória nos últimos anos.

Hugo Motta também ressaltou a importância do respeito às atribuições de cada instituição. Ele afirmou que a colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário deve ser pautada pelo interesse público e pela manutenção da estabilidade política. Para ele, o Brasil segue no caminho certo rumo à estabilidade jurídica e econômica, essenciais para o crescimento sustentável do país.

A sessão também foi marcada por uma disputa simbólica entre oposição e base governista, conhecida como "guerra dos bonés". Os apoiadores do governo usaram um boné com a frase "O Brasil é dos brasileiros", inspirado no slogan de Donald Trump, enquanto parlamentares da oposição exibiram bonés com a mensagem "Comida barata novamente. Bolsonaro 2026". Além disso, embalagens de picanha e café foram utilizadas como símbolos de protesto contra a alta dos preços.

A polarização na sessão refletiu o acirramento das disputas políticas no Congresso, indicando que os debates no Legislativo continuarão intensos ao longo do ano.



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