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A partir deste sábado (1º de fevereiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado, deputados federais, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19 mensais.
Esse reajuste de 5,4% marca a última etapa de um pacote aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, durante a transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a nova gestão de Lula. No total, os integrantes das cúpulas dos três Poderes tiveram aumentos salariais que variaram entre 18% e 50% nos últimos dois anos. A decisão está prevista na Lei nº 14.520 de 09/01/2023.
A medida foi aprovada rapidamente no final de 2022, pouco antes das festas de fim de ano, com pouca discussão nos plenários da Câmara e do Senado. Apenas os partidos PSOL e Novo se posicionaram contra a medida. Na época, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou o aumento, ressaltando que o salário mínimo estava há quatro anos sem reajuste real, enquanto diversas categorias do funcionalismo público permaneciam com vencimentos congelados.
O reajuste foi concedido em quatro etapas, ocorrendo nos meses de janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Como os salários das autoridades não eram uniformes no final de 2022, o impacto do aumento variou:
O novo valor de R$ 46,4 mil supera a inflação registrada no período, que foi de 10,4% entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. Além disso, o novo salário se torna o teto do funcionalismo público, representando um valor mais de 30 vezes maior do que o salário mínimo nacional.
