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O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reuniu-se nesta quarta-feira, em Brasília, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para pleitear a antecipação da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Durante o encontro, Dantas destacou os avanços da educação no estado e reforçou a importância do fundo para fortalecer investimentos e valorizar os profissionais da rede municipal e estadual.
"Solicitamos esta reunião com a ministra para discutir a previsibilidade no repasse dos recursos do Fundef, referentes ao acordo firmado com a União em quatro parcelas. Estamos realizando investimentos expressivos para aprimorar a qualidade do ensino e fomentar a produção de conhecimento. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma do segundo repasse, que decorre de um acordo judicial", afirmou o governador.
Simone Tebet reconheceu a urgência na liberação dos precatórios pelo Tesouro Nacional e demonstrou otimismo quanto à possibilidade de pagamento ainda no primeiro trimestre deste ano.
"Ainda não aprovamos a LOA [Lei Orçamentária Anual], o que deve ocorrer em fevereiro. O Tesouro é responsável pelo fluxo financeiro. Vou dialogar com o Tesouro para verificar a viabilidade da liberação ou se será necessário aguardar a aprovação da LOA. Acredito que o ministro Fernando Haddad não postergará o repasse do fundo. Apesar dos desafios, nossa expectativa é que ocorra entre março e abril. Faremos o possível para viabilizar essa liberação", garantiu a ministra.
O governador ressaltou que os recursos têm causado uma transformação significativa no sistema educacional de Alagoas.
"Destinamos 60% dos recursos à valorização dos profissionais da educação, enquanto os 40% restantes são aplicados na infraestrutura educacional, abrangendo desde a primeira infância até o ensino superior. Estamos construindo o maior número de creches e escolas de ensino médio da história do estado. Entre 2023 e 2024, entregamos mais creches do que todos os governos anteriores juntos. Isso permitirá a universalização do ensino médio em tempo integral, melhorando ainda mais a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos", destacou Dantas.
A secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas, que também participou da reunião, classificou o encontro como produtivo e ressaltou a parceria entre os governos estadual e federal.
"Foi uma reunião muito positiva. Nosso objetivo foi fortalecer a cooperação com o governo federal em relação ao Fundef. Além de beneficiar os profissionais da educação, realizamos investimentos estratégicos, o que justifica o crescimento diferenciado e expressivo de Alagoas. Isso se reflete na melhoria contínua dos nossos indicadores educacionais. Conseguimos 32 das melhores notas no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], resultado dessa transformação silenciosa na educação", avaliou Paula.
Os recursos do Fundef beneficiam professores e servidores administrativos da rede estadual que atuaram entre 1998 e 2006.
Ao todo, R$ 827 milhões serão distribuídos a mais de 30 mil servidores em três parcelas. A primeira, equivalente a 40% do montante total (R$ 330,8 milhões), foi paga em 2024. As duas restantes, correspondentes a 30% cada (R$ 248,1 milhões), serão quitadas em 2025 e 2026. Além disso, 40% do valor total será investido na infraestrutura escolar, conforme determina a legislação.
O acordo foi estabelecido por meio de uma conciliação entre o Estado e o Governo Federal, conduzida com transparência e com a participação de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal).
