A Petrobras teria deixado de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem nos preços da gasolina e do diesel desde maio de 2023, conforme estimativas da Refina Brasil, entidade que representa as refinarias privadas de petróleo no Brasil.
A mudança ocorreu quando o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrou a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que vigorava desde o governo Michel Temer (MDB). O PPI vinculava os preços dos combustíveis no mercado brasileiro a fatores como a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio. O objetivo era "abrasileirar" os valores dos combustíveis, como prometido durante a campanha presidencial.
Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, afirmou que o represamento dos preços pelo governo, controlador da Petrobras, tem prejudicado os acionistas minoritários da estatal e distorcido a concorrência no setor de refino. Ele destacou que refinarias privadas, como a Acelen e a Brava, estão optando por exportar parte de sua produção devido à falta de competitividade no mercado interno.
“A Petrobras vende os combustíveis por um valor que, se praticado pelas refinarias privadas, gera prejuízo”, explicou Pinheiro.
A Refina Brasil também apontou que o Brasil possui um déficit diário de 600 mil barris de derivados de petróleo, sendo necessária a importação para atender à demanda doméstica. Segundo Pinheiro, com os R$ 20 bilhões que a Petrobras deixou de arrecadar devido à defasagem de preços, seria possível investir na expansão do parque de refino e reduzir esse déficit pela metade.
Outro problema levantado pela associação é a ausência de uma política pública clara para estabilizar os preços dos combustíveis. Pinheiro defendeu que uma estratégia que amortecesse grandes variações seria aceitável, mas criticou a falta de previsibilidade e de parâmetros objetivos para a definição dos preços pela Petrobras.
Ele também sugeriu que a falta de clareza nas decisões da estatal levanta suspeitas de ingerência política, o que, segundo ele, desestimula investimentos privados no setor de refino no Brasil.