Prefeitura de Cacimbinhas (AL) Decreta Contingenciamento de Despesas e Congela Salários

O prefeito de Cacimbinhas, no Agreste de Alagoas, Wladimir Araújo Wanderley (MDB), conhecido como Vaval Wanderley, decretou, na última quinta-feira (23), um conjunto de medidas de contingenciamento de despesas. Entre as ações estão o congelamento de salários e a suspensão de novas contratações, com o objetivo de enfrentar a queda na arrecadação municipal e evitar um desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Medidas Adotadas

O decreto, válido por 90 dias, determina que:

• Reajustes salariais não obrigatórios por lei estão suspensos;
• Contratações de servidores só poderão ocorrer em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social;
• Pagamentos de diárias e passagens estão proibidos, salvo em casos de emergência;
• Cursos, seminários e eventos que gerem custos ao município estão suspensos;
• Novos investimentos fora do Plano Plurianual (PPA) ou da Lei Orçamentária Anual (LOA) estão vetados.

Justificativa do Prefeito

Segundo o prefeito, a queda na arrecadação municipal tornou necessária a adoção de medidas drásticas para evitar que as finanças públicas entrem em colapso. "Essas ações são imprescindíveis para equilibrar as contas e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população", explicou Wanderley.

Impacto nas Políticas Municipais

O decreto busca racionalizar os gastos públicos e priorizar investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação, enquanto enfrenta um momento de dificuldades econômicas. A gestão municipal enfatiza que as medidas são temporárias e visam assegurar o equilíbrio financeiro da cidade.

O contingenciamento reflete os desafios enfrentados por municípios que dependem de arrecadações limitadas e sofrem com oscilações nas receitas, especialmente em um cenário de aumento das demandas sociais.