O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou duramente a decisão dos Estados Unidos de deportar brasileiros algemados, em um episódio que gerou indignação no Brasil. O grupo de 88 brasileiros desembarcou na sexta-feira (24), em Manaus, com as mãos e os pés presos, situação que o ministro Ricardo Lewandowski classificou como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais".
Em nota, o Ministério afirmou que "a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis". O grupo, que veio em um voo fretado pelo governo norte-americano, partiu de Alexandria, na Louisiana, acompanhado por seguranças particulares.
Aterrissagem em Manaus e retirada das algemas
Inicialmente, o destino final do grupo seria o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, porém o jato teve que fazer uma escala de emergência em Manaus. Na capital amazonense, os deportados permaneceram algemados até a intervenção da Polícia Federal (PF), que retirou os dispositivos, garantindo que os brasileiros não fossem mais submetidos à contenção em solo nacional.
Segundo a PF, os deportados foram acolhidos em uma área restrita do aeroporto, onde receberam comida, água, colchões e acesso a banheiros com chuveiros. Entre os deportados havia ao menos uma criança, mas a corporação não informou se ela também estava algemada. A Prefeitura de Manaus colaborou na assistência, fornecendo itens de higiene, travesseiros e água para o grupo.
Avião da FAB e apoio presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse enviado para transportar os deportados de Manaus a Belo Horizonte, evitando que eles fossem novamente algemados. A decisão foi recebida com alívio pelo grupo, que chegou a entoar o Hino Nacional em um vídeo divulgado pela Polícia Federal. O avião da FAB decolou às 16h40, garantindo um retorno mais digno aos repatriados.
Contexto da deportação
De acordo com o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), os brasileiros deportados estavam em situação ilegal nos Estados Unidos. A repatriação foi realizada com base em um acordo bilateral firmado em 2017, durante o governo Michel Temer e a primeira gestão de Donald Trump.
Apesar de aliados do governo utilizarem o episódio para criticar a administração Trump, o presidente Lula não comentou diretamente o caso. Em uma reunião ministerial, Lula reforçou sua intenção de manter relações diplomáticas pacíficas: "Da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia".
O caso levanta debates sobre o tratamento dado a imigrantes e a necessidade de garantir que a dignidade humana seja respeitada em todos os processos de deportação.