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Em 2024, Alagoas contabilizou 165 estudantes trans matriculados em escolas públicas estaduais, todos identificados com o uso do nome social na Educação Básica. Esses dados são parte do dossiê "Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira", elaborado pela Rede Trans Brasil. O documento será oficialmente lançado na próxima quarta-feira (29).
Os números foram coletados por meio do Portal da Transparência em Alagoas e em outros 16 estados brasileiros, abrangendo o período de 2018 a 2024. Segundo o levantamento, nos últimos sete anos, o estado registrou um total de 906 matrículas de pessoas trans em escolas estaduais. Em 2018, foram 66 matrículas, enquanto em 2024, o número subiu para 165, um aumento de 99 novas inscrições.
Panorama nacional e estadual
Além de Alagoas, o estudo analisou dados de outros estados, como São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em 2024, São Paulo liderou o ranking com 3.451 estudantes trans matriculados, seguido por Paraná (1.137) e Rio Grande do Norte (839). Alagoas ficou na 11ª posição, com 165 matrículas.
O papel do nome social na educação
O nome social, que é a designação pela qual travestis e transexuais preferem ser chamados, é garantido desde 2018 pela Portaria 33/2018 do Ministério da Educação. Essa norma permite que maiores de 18 anos utilizem o nome social nos registros escolares da educação básica, assegurando o direito à identidade de gênero no ambiente escolar.
Violência contra pessoas trans
Embora o dossiê celebre avanços na inclusão educacional, também evidencia a persistente violência contra pessoas trans no Brasil. Em 2024, foram registrados 105 assassinatos de pessoas trans no país. Apesar de representar uma redução de 14 casos em relação a 2023, o Brasil segue sendo, pelo 17º ano consecutivo, o país que mais mata pessoas trans no mundo.
Avanços e desafios
O levantamento da Rede Trans Brasil revela tanto avanços na inclusão educacional quanto desafios relacionados à violência e preconceito. Ele ressalta a importância de políticas públicas que promovam a educação inclusiva, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de ações concretas para garantir a segurança e a dignidade das pessoas trans em todo o país.
