Lula Assinará Decreto para Regulamentar Ensino Superior à Distância até Fevereiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, até fevereiro, um decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, a nova regulamentação busca trazer mais controle e qualidade para os cursos à distância, especialmente em áreas que demandam atividades práticas intensivas, como enfermagem. “Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”, questionou Camilo.

Medidas já implementadas

O ministro lembrou que, em 2023, o Ministério da Educação (MEC) determinou que todos os cursos superiores à distância devem ter pelo menos 50% da carga horária cumprida presencialmente. “Quando assumimos, ficamos impressionados: mais de 84% dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”, destacou.

Mudanças previstas no novo decreto

O novo decreto, que está sendo finalizado, deverá estabelecer:

• Cursos 100% presenciais: em áreas como enfermagem e outras que exigem práticas laboratoriais e contato direto com a comunidade.
• Modelos híbridos: possibilidade de mesclar ensino à distância com aulas presenciais em áreas onde essa combinação seja viável.

“O presidente vai assinar um novo decreto para regulamentar o ensino à distância. Isso incluirá diretrizes claras sobre quais cursos devem ser 100% presenciais e quais podem adotar formatos híbridos. Será um passo importante para a qualidade da educação”, explicou Camilo.

A medida reforça a preocupação do governo em garantir que o ensino superior no Brasil atenda a padrões de qualidade e esteja alinhado às necessidades práticas das profissões, especialmente nas áreas de saúde e educação.