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O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, declarou que o órgão está considerando proibir o uso de recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. O BPC é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Em entrevista ao Estadão, Stefanutto afirmou que o benefício tem o objetivo de mitigar a miséria e que seu uso para apostas pode indicar que o recurso foi concedido de forma inadequada ou está sendo mal utilizado. "Se há uso para apostas esportivas, ou concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso", explicou.
A área técnica do INSS já está realizando estudos para regulamentar a questão. A proposta será apresentada ao Ministério da Previdência Social. Além disso, o presidente do instituto afirmou que pedirá ao Banco Central informações sobre pagamentos realizados por beneficiários do BPC para plataformas de apostas.
Em um estudo anterior, o Banco Central identificou que, entre janeiro e agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 10,5 bilhões a sites de apostas esportivas, sendo que R$ 3 bilhões foram transferidos via Pix em agosto. Essa análise levanta preocupações semelhantes sobre o uso de benefícios sociais para esse fim.
A proposta do INSS visa assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para as necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação e saúde, e evitar que sejam desviados para práticas de risco financeiro.
