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Nova legislação busca promover um ambiente escolar mais saudável e equilibrado
A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, em escolas públicas e particulares de educação básica. A medida já está gerando debates entre educadores, pais e gestores escolares, às vésperas do início do ano letivo, marcado para 10 de fevereiro.
A regulamentação abrange o uso durante aulas, recreios e intervalos, sendo permitido apenas para fins pedagógicos, com orientação dos professores, ou em casos de acessibilidade, condições de saúde e direitos fundamentais. O objetivo é criar um ambiente escolar mais saudável, combatendo os impactos negativos do uso excessivo de telas na saúde física, mental e cognitiva dos estudantes.
Professores apoiam medida, mas destacam a necessidade de infraestrutura adequada
Eduardo Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), ressaltou que a proibição do celular nas salas de aula será um alívio para os professores, que frequentemente enfrentam desafios causados pelo uso indiscriminado dos aparelhos. No entanto, ele destacou que a implementação deve ser gradual, com regulamentações específicas para armazenamento e uso em cada instituição.
Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) apontou desafios como a necessidade de espaços seguros para guardar os aparelhos e o planejamento das escolas para adaptar suas práticas pedagógicas à nova legislação. O presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, enfatizou a importância de fortalecer a gestão democrática nas escolas para discutir o tema com toda a comunidade escolar.
Governo e municípios avaliam formas de implementar a proibição nas redes de ensino
Tanto a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) quanto a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) estão alinhando estratégias para garantir o cumprimento da legislação. A Seduc já orienta as escolas estaduais a limitar o uso de celulares apenas para fins pedagógicos e promove ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia. O programa Coração de Estudante reforça essas iniciativas, com apoio de psicólogos e assistentes sociais para desenvolver competências socioemocionais.
Na rede municipal de Maceió, a Semed informou que o tema já vinha sendo tratado de forma pedagógica, com diretrizes claras para o uso dos dispositivos em sala de aula. A pasta planeja adequar as unidades escolares às novas exigências da lei e promover espaços e atividades que incentivem a interação e a socialização dos alunos.
Proibição visa melhorar o desempenho educacional e a convivência social
A nova legislação reflete uma tentativa de equilibrar a presença das tecnologias digitais nas escolas, promovendo o foco nas atividades pedagógicas e fortalecendo as interações humanas. O presidente Lula celebrou a sanção da lei como um ato de coragem e cidadania. "Queremos que as crianças voltem a brincar, a interagir entre si e a estudar. Este é um passo importante para o futuro do país", afirmou.
Com a implementação da medida, espera-se um ambiente escolar mais saudável, onde a dinâmica das aulas e as relações interpessoais ganhem protagonismo, proporcionando uma experiência educativa mais rica e significativa para os estudantes.
