Cuba anuncia libertação de 553 prisioneiros após decisão dos EUA

O governo cubano anunciou nesta terça-feira (14/01) a libertação de 553 prisioneiros como parte de um acordo mediado pelo Vaticano e com apoio dos governos do Brasil e da Colômbia. A medida foi tomada após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidir remover Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, em um de seus últimos atos oficiais antes da posse de Donald Trump.

A decisão pode marcar o início de uma aproximação entre Washington e Havana, mas enfrenta incertezas devido à iminente posse de Trump, que já sinalizou a possibilidade de reverter a medida, como fez durante seu primeiro mandato. A classificação de Cuba como patrocinador do terrorismo implica sanções financeiras significativas, restringindo o comércio e o acesso a mercados internacionais.

Condições para a remoção da lista
A exclusão de Cuba da lista de apoiadores do terrorismo foi condicionada à libertação dos prisioneiros, conforme declarado pela Casa Branca. O governo cubano informou que os beneficiados são indivíduos condenados por diferentes crimes, e que as libertações ocorrerão de forma gradual. Entre os libertados estão pessoas que participaram dos protestos antigoverno de 11 de julho de 2021, os maiores realizados na ilha em décadas.

Medidas unilaterais de Biden
Além da remoção de Cuba da lista, Biden tomou outras decisões que anulam ações do governo Trump. Uma delas suspende o direito de americanos apresentarem queixas judiciais relacionadas a propriedades expropriadas em Cuba desde a Revolução de 1959. Outra revoga restrições financeiras impostas a entidades cubanas em 2017.

Embora tenha prometido mudanças em relação a Cuba antes de assumir a presidência, Biden adiou ações devido à repressão aos protestos de 2021, que resultaram em mortes e prisões em massa.

Reações em Cuba e perspectivas futuras
O presidente cubano Miguel Díaz-Canel enviou uma carta ao Papa Francisco comunicando a decisão de libertar os prisioneiros e agradeceu a todos os envolvidos na negociação, incluindo o Vaticano, Brasil e Colômbia.

Apesar de considerar a exclusão da lista como um "passo na direção certa", o Ministério das Relações Exteriores de Cuba criticou a decisão como insuficiente e destacou que o embargo econômico e outras medidas coercitivas dos EUA continuam em vigor.

Histórico de libertações em Cuba
Se confirmada, essa será a primeira libertação de prisioneiros em Cuba desde 2019, quando 2.604 detentos foram perdoados. Antes disso, em 2015, o governo cubano libertou 3.522 prisioneiros como gesto humanitário antes da visita do Papa Francisco.

A libertação e a remoção de Cuba da lista de apoiadores do terrorismo têm o potencial de melhorar as relações entre os dois países, mas a continuidade dessas mudanças dependerá das políticas adotadas por Donald Trump ao reassumir a presidência.