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Acidente
18/01/2025 15:00:00

Suprema Corte rejeita apelação, e TikTok será banido nos EUA a partir de domingo

Empresas não poderão fornecer serviços ao aplicativo sem separação operacional da China


Suprema Corte rejeita apelação, e TikTok será banido nos EUA a partir de domingo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso que buscava reverter a decisão sobre o banimento do TikTok no país, válido a partir de 19 de janeiro. Com isso, será ilegal para empresas americanas oferecerem serviços de distribuição, manutenção ou atualização da plataforma, a menos que as operações do aplicativo nos EUA sejam separadas das realizadas na China.

O tribunal destacou que a TikTok Inc. é controlada pela ByteDance Ltd., uma empresa privada com sede na China, que detém a propriedade do algoritmo da plataforma. Esse algoritmo, além de outras partes do código-fonte que sustentam o funcionamento do aplicativo, é desenvolvido e mantido em território chinês.

A decisão se baseia no entendimento de que a ByteDance Ltd. está sujeita à legislação chinesa, que exige que empresas ajudem ou colaborem com a "inteligência" do governo, permitindo que Pequim tenha acesso e controle sobre dados privados.



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