Prefeito de Estrela de Alagoas declara estado de calamidade na educação municipal

O prefeito de Estrela de Alagoas, Roberto Ferreira Wanderley, decretou nesta sexta-feira (10) estado de calamidade na educação do município, com base no péssimo estado estrutural das escolas, déficit na alimentação dos estudantes, baixa qualidade dos materiais escolares e o desempenho insatisfatório no Índice de Qualidade Educacional de Alagoas (IQUEAL).

Motivações para o decreto
O decreto destaca diversas deficiências:

• Condições estruturais precárias: Escolas em mau estado de conservação, comprometendo a segurança e o ambiente de aprendizado.
• Desempenho insatisfatório: Com índice de 0,339 no IQUEAL, o município ocupa a 97ª posição entre 102 cidades avaliadas.
• Déficit na alimentação: O cardápio escolar atual foi considerado inadequado, impactando negativamente a saúde e o desempenho dos alunos.
• Materiais escolares insuficientes: A falta de recursos adequados dificulta o processo pedagógico.

Medidas anunciadas

• Suspensão das atividades escolares por 45 dias para reformas e adequações.
• Diagnóstico detalhado da situação das escolas, com participação da comunidade escolar, visando a elaboração de um plano de ação.
• Afastamento temporário dos diretores e vice-diretores das escolas, sendo nomeados gestores interinos.
• Instituição de uma comissão para monitorar e avaliar as ações do plano de melhorias.
• Alocação de recursos para reforma das escolas, compra de materiais e melhoria na alimentação escolar.

Impacto e próximo passos
O decreto visa restabelecer condições adequadas para o ensino no município e assegurar os direitos constitucionais à educação de qualidade. Durante os 45 dias de suspensão, as autoridades locais se comprometeram a trabalhar para reverter o cenário crítico, com apoio da comunidade escolar.

O decreto entra em vigor imediatamente, reafirmando o compromisso do município com a dignidade e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação.