Comitê Estratégico de Acesso e Permanência é Criado para Fortalecer Educação Profissional

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira (6), o Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Cape). A iniciativa, oficializada por portaria no Diário Oficial da União, busca desenvolver políticas e estratégias para assegurar o ingresso, a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes nas instituições da Rede Federal.

Objetivos e Estrutura do Comitê

O Cape será responsável por propor diretrizes, monitorar ações e apoiar o desenvolvimento de diagnósticos e formações de servidores. O colegiado contará com representantes do MEC, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), indicados por suas respectivas entidades e nomeados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Contexto e Necessidade

A criação do Cape reflete o compromisso do MEC com a democratização do acesso à educação e a promoção de condições que favoreçam a permanência e o êxito dos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa ação se torna ainda mais relevante com a recente expansão da Rede Federal, que ganhou 100 novos campi em 2024.

Iniciativas Complementares

O MEC já desenvolve outras iniciativas para apoiar o sucesso acadêmico, como:

• Sistema Inteligente de Suporte ao Sucesso Acadêmico (Sissa): Utiliza inteligência artificial para prever riscos de evasão escolar e implementar intervenções antecipadas.
• Observatório de Egressos: Monitora os resultados de concluintes em áreas como empreendedorismo, continuidade dos estudos e inserção no mercado de trabalho.
• Plataforma Nilo Peçanha: Fornece dados transparentes sobre matrículas, pessoal e outros indicadores institucionais.

Atendimento a Determinações do TCU

A portaria também cumpre uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que exige do MEC estratégias claras para garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes, com ênfase em grupos socioeconomicamente vulneráveis e matriculados em cursos de licenciatura.

Impacto Esperado

Com essas medidas, o MEC reforça sua meta de consolidar uma educação inclusiva e de qualidade, proporcionando apoio aos estudantes desde o ingresso até a conclusão dos cursos, e contribuindo para a formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho e a sociedade.

Assessoria de Comunicação Social?do MEC, com informações da?Setec?