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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alcançará R$ 325,5 bilhões em 2025, um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, equivalente a um crescimento de 6,48%. A informação foi divulgada pela Portaria Interministerial nº 14/2024, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda.
A receita do Fundeb será composta por:
A complementação da União representa 21% das receitas do fundo, distribuída entre três modalidades:
Esses percentuais refletem o avanço do novo Fundeb, que prevê um aumento progressivo da complementação federal até atingir 23% em 2026.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o incremento no financiamento será destinado principalmente à valorização dos profissionais da educação, com um mínimo de 70% dos recursos aplicados em despesas de pessoal. Os demais 30% serão usados em infraestrutura escolar e outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
“O Fundeb é investimento no futuro do Brasil. Garantimos mais recursos para professores, escolas e, sobretudo, para as crianças e jovens que representam nosso país”, afirmou Santana.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância do fundo como um mecanismo de equidade na educação pública:
O FNDE distribuirá os valores em 13 parcelas mensais, garantindo planejamento e transparência na aplicação dos recursos por estados, municípios e DF.
Os valores do Fundeb serão revisados a cada quatro meses para garantir precisão e eficiência na aplicação dos recursos.
O Fundeb, desde sua reformulação em 2021, continua sendo um pilar crucial para a educação brasileira, ampliando oportunidades e promovendo maior equidade em todo o país.
