O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 20 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital PNLD Literário Equidade, uma iniciativa do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O objetivo é adquirir obras literárias que promovam equidade educacional e diversidade cultural, refletindo a pluralidade da sociedade brasileira por meio de temas e autores que valorizem a inclusão e a representatividade nas escolas públicas.
As obras adquiridas serão destinadas a:
A proposta é oferecer um acervo literário mais diverso e acessível, ampliando o acesso ao livro como instrumento de inclusão e aprendizado.
A ação é conduzida em colaboração entre as Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 1937, o PNLD é a política pública educacional mais antiga do Brasil, responsável por avaliar e disponibilizar livros didáticos, pedagógicos, literários e outros materiais de apoio de forma gratuita às escolas públicas. Em 2024, com a edição do Decreto nº 12.021, o programa foi ampliado para incluir bibliotecas públicas e comunitárias, fortalecendo sua abrangência e impacto.
O edital convida editoras interessadas em participar do processo de aquisição. Os prazos para submissão de materiais variam conforme a etapa de ensino e estão detalhados no documento oficial, disponível para consulta.
A iniciativa visa enriquecer o acervo literário de escolas e bibliotecas, incentivando a leitura e promovendo valores como inclusão, diversidade cultural e equidade educacional em todo o Brasil.
Essa ação reflete o compromisso do MEC em garantir que a educação brasileira seja cada vez mais representativa e acessível a todos.