MEC e MDHC lançam observatório para mapear e combater violência nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) apresentaram, no dia 17 de dezembro, o Observatório de Violências nas Escolas. A iniciativa, que faz parte da plataforma ObservaDH, conta com a parceria de organizações como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a Unesco e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Objetivo do observatório

O observatório busca reunir dados e indicadores para analisar e combater diferentes formas de violência relacionadas às escolas. A ação integra o Programa Escola que Protege, parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024.

O objetivo principal é fortalecer redes de ensino na prevenção e enfrentamento da violência escolar, com foco em:

1. Ataques de violência extrema: casos graves como ataques a escolas.
2. Violências no entorno: influência da violência em áreas próximas às escolas.
3. Violências intraescolares: conflitos, bullying, assédio e outros casos dentro das escolas.
4. Prevenção e resposta: políticas de apoio psicossocial, formação para cultura de paz e gestão de crises.

Dados e indicadores

Foram analisados 42 indicadores iniciais, dos quais 27 foram selecionados para compor o portal. Esses indicadores foram extraídos de diversas fontes, incluindo:

• Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Censo Escolar/MEC
• Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
• Operação Escola Segura/MJSP, entre outros.

Ações preventivas e de resposta

O MEC tem adotado medidas estratégicas tanto preventivas quanto de resposta imediata à violência:

• Criação do Núcleo de Resposta e Reconstrução do Ambiente Escolar (NRRCE): Apoio psicológico e estratégico a estados e municípios em casos de ataques extremos.
• Cursos de formação:
  • Já disponíveis no Avamec:
    • Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz
    • Cidadania e Democracia desde a Escola
    • Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar
  • Novos cursos a partir de janeiro de 2025:
    • Atuação na Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar após Ataque de Violência Extrema
    • Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na ‘Teia da Paz’ da Escola

Parcerias estratégicas

Em parceria com o MJSP, a Polícia Federal e outras forças de segurança, o MEC também apoia a Operação Escola Segura, que visa monitorar ameaças e reforçar a segurança no entorno das escolas.

Impacto esperado

A criação do Observatório de Violências nas Escolas representa um avanço importante para compreender e enfrentar a violência escolar de forma coordenada e fundamentada em dados. A iniciativa reforça o compromisso do governo com a segurança e o bem-estar nas escolas brasileiras.