Alcolumbre promete acelerar PEC que amplia competência do STF

O MDB decidiu, nesta quarta-feira (4), apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa. Em troca, o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu garantir tramitação mais rápida de uma iniciativa que engloba proposições legislativas apresentadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) após protestos contra a vitória de Lula (PT) em 2022.

A iniciativa de Calheiros (MDB-AL), que é composta por cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi apresentada em novembro de 2022. Na época, o país vinha de manifestações que promoveram o bloqueio de estradas e também acampamentos na frente de quarteis do Exército ao redor do país em reação ao resultado do pleito presidencial.

Por isso, os projetos do pacote de Calheiros trataram justamente de condutas envolvendo questões políticas, e, entre elas, o senador incluiu uma PEC para ampliar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar à Corte o poder exclusivo de julgar os chamados “crimes contra o Estado Democrático”. Desde 2022, porém, as medidas tiveram pouco andamento no Senado.

No entanto, na última terça (3), após se reunir com a liderança do MDB, Alcolumbre concordou em dar prioridade ao pacote do senador alagoano e assinou uma carta em que se compromete a agilizar a tramitação das medidas caso volte a ser presidente do Senado.