Tribunais de Alagoas Firmam Acordo Inédito para Promover Equidade Racial com Apoio do STF e CNJ

Em um esforço conjunto para promover a equidade racial no estado de Alagoas, três importantes instituições judiciais uniram forças na tarde desta terça-feira (26). O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), sob a presidência do desembargador Klever Loureiro, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT).

Este pacto está inserido dentro do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, reforçando o compromisso dessas entidades com ações afirmativas voltadas para a igualdade racial.

A cerimônia de assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, contando com a ilustre presença do ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este encontro foi um marco significativo, simbolizando não apenas a cooperação entre as instituições alagoanas, mas também um compromisso nacional do sistema judiciário com a justiça racial.

O acordo de cooperação visa promover um rico intercâmbio de experiências entre os tribunais. A proposta é implementar, de forma conjunta, ações e atividades que intensifiquem o combate ao racismo estrutural. Isso incluirá desde eventos educativos, que abordem de forma crítica e construtiva a pauta racial, até a implementação de práticas de letramento antidiscriminatório. Além disso, haverá uma troca e compartilhamento de recursos, incluindo o acesso a espaços físicos e cursos de capacitação para as equipes dos tribunais, assim como soluções tecnológicas que facilitem esse processo.

Para que o acordo se torne efetivo, gestores específicos em cada tribunal alagoano serão encarregados de acompanhar e administrar a execução das ações estabelecidas. Flávia Gomes de Barros, gestora do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial no TRE/AL, destacou a importância do momento:

“Essa parceria firmada hoje demonstra o engajamento dos Tribunais alagoanos no sentido de se pensar em questão racial para além do mês da Consciência Negra. Este acordo é fundamental para que o Judiciário crie uma rede de compartilhamento de ações e boas práticas que conjuguem esforços para a promoção da equidade racial.”

Este acordo simboliza uma importante movimentação dentro do estado de Alagoas, refletindo a necessidade urgente de tratar a questão racial de forma contínua e estratégica, buscando sempre a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Num momento onde a pauta racial ganha cada vez mais atenção, a cooperação entre os tribunais surge como um passo vital no fortalecimento dos direitos e na defesa da igualdade racial em todas as esferas da justiça.