Moraes mantém prisão de jovem com laudo de incapacidade mental envolvido nos atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão de Nathan Theo Perusso, de 23 anos, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar a sua absolvição imprópria e internação em hospital psiquiátrico. Um laudo psiquiátrico recente concluiu que Nathan é incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos, devido a transtorno de desenvolvimento intelectual. Desde 2021, ele está interditado pela Justiça.

A Defensoria Pública da União, que representa Nathan, argumenta que a prisão é inadequada e pediu sua revogação, além de ter ajuizado um habeas corpus em 31 de outubro, ambos ainda não analisados. A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, reforçou que Nathan necessita de “acompanhamento contínuo e supervisão permanente” e recomendou a substituição da prisão por internação psiquiátrica.

Apesar das recomendações, Moraes ordenou o prosseguimento do processo e convocou o pai de Nathan, seu curador, para acompanhar o caso. Nathan foi inicialmente preso em janeiro de 2023 e liberado pouco depois, com uso de tornozeleira eletrônica, mas foi detido novamente em junho, sob acusação de violar as condições de monitoramento. Agora, com o laudo de incapacidade mental em mãos, o caso segue aguardando novos desdobramentos jurídicos.