Ameaçado de prisão, Putin decide não vir ao Brasil para cúpula do G20

O presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Brasil para a 19ª cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Ele é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e uma possível visita pressionará as autoridades brasileiras para prendê-lo.

“Tenho excelentes relações amistosas com o presidente Lula, mas por que viria aqui deliberadamente para atrapalhar o trabalho normal deste fórum”, disse Putin, segundo a Reuters.

Segundo ele, um acordo entre os governos seria suficiente para isentar o Brasil de sua prisão, mas optou por ficar de fora do evento. “Decisões deste tipo são muito fáceis de anular, basta assinar um acordo intergovernamental e pronto, a jurisdição do TPI será limitada”, disse ele. O mandado de detenção contra Putin está relacionado com a deportação ilegal de crianças ucranianas durante o conflito na Ucrânia, ação considerada crime de guerra. 

Tal como ele, também foi afetada a comissária presidencial da Rússia para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, acusada de estar ligada à deportação ilegal de cerca de 700 mil crianças ucranianas.

Mais recentemente, em junho de 2024, a corte também emitiu mandados contra o ex-ministro da Defesa russo Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior Valery Gerasimov. Os dois são acusados de “crimes internacionais cometidos pelo menos entre 10 de outubro de 2022 e pelo menos 9 de março de 2023”.

Em território russo, o que garante proteção jurídica a todos é o fato de o país ter saído do TPI em 2016. A situação foi esclarecida em abril do ano passado por Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direitos humanos e direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que falou ao A Referência.

“Se (a Rússia) estivesse no TPI entre os 123 países presentes hoje, seria forçada a enviar Putin de volta”, disse ele na época.

No entanto, as ordens limitam a liberdade de circulação destas autoridades, que correm o risco de serem presas se viajarem para um país membro do TPI, como o Brasil. Putin já tinha cancelado uma visita à África do Sul, arriscando ser preso mesmo contra a vontade do governo local, que também garantiu a sua liberdade.

Segundo Bastos Pereira, o mandado de detenção é "obrigatório para todos os países onde [Putin] pisa e é membro do TPI". Isso coloca os paísesw na Berlinda e se aplica ao Brasil, embora o presidente Lula tenha dito em setembro passado que Putin terá passagem livre pelo país.

“O Estado brasileiro tem obrigação de cooperar, inclusive prendendo Putin se assim for o caso”, afirmou na ocasião Bastos Pereira, que é também editor-chefe do Journal of International Criminal Law, da Suécia, e professor convidado na Universidade de Nuremberg, na Alemanha, onde aborda o tema genocídio. “O dever de cooperação é imperativo, é absoluto”, acrescenta ele.