Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes, segundo IBGE

Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Embora ainda surpreendente, esse número passou de 4,9% para 4,2% em 2023, segundo estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este é o nível mais baixo desde 2016, quando começou a coleta de dados sobre o tema. Naquele ano, o percentual era de 5,2%.
Pretos e pardos representam 65,2% da população em situação de trabalho infantil, enquanto representam 59,3% do total da faixa etária. Os brancos, 39,9% da faixa etária, representam 33,8% dos trabalhadores. Os jovens representam 63,8% das crianças trabalhadoras, enquanto 51,2% do grupo etário total.

Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, os aspectos socioculturais das regiões brasileiras muitas vezes naturalizam o trabalho infantil. “É o caso das crianças trabalhadoras domésticas e das crianças que exercem atividades profissionais em contextos rurais, hídricos e florestais”, explicou.
Volcov chama a atenção para as novas formas de trabalho infantil que têm ocorrido, inclusive nas classes mais altas, e que ainda estão sendo normalizadas. 

“Percebemos que esse problema tem novas modalidades como o trabalho digital infantil, que parece ser bem aceito pela sociedade como um possível modo de vida de uma criança ou de um adolescente”, enfatizou.

“As crianças envolvidas no trabalho infantil enfrentam riscos para a sua saúde, educação e desenvolvimento.
Segundo o estudo, uma em cada cinco crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil trabalhava 40 horas ou mais por semana.

Os dados também destacam os impactos do trabalho infantil na educação. Embora 97,5% da população entre os 5 e os 17 anos fossem estudantes, esta taxa caiu para 88,4% entre as crianças trabalhadoras.

O rendimento médio mensal das crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil era de R$ 771. No caso dos negros e pardos, o valor é ainda menor. Segundo Savana Faria, especialista em direito do trabalho do Mauro Menezes e Advogados, as famílias que vivem na pobreza tendem a considerar o trabalho infantil como uma necessidade económica, o que gera uma normalização deste fenómeno.

“A ocorrência do trabalho infantil envolve muitos fatores, incluindo a má situação económica de parte da população, a dificuldade de acesso à educação e até um certo preconceito de exclusão que acaba por naturalizar o trabalho das crianças nas comunidades mais pobres”, enfatizou.

Quase metade dos mineradores que trabalham no Brasil atua no comércio ou reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns estão relacionados com alojamento e restauração (12,6%), indústria (11%) e serviços domésticos (6,5%).

A pesquisa também aponta o número de jovens que exercem as piores formas de trabalho infantil no país. São atividades descritas na Lista TIP, do governo federal, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes nesta condição.

Volcov definiu a situação como "inaceitável". "A redução numérica, portanto, não reflete uma transformação estrutural profunda para a erradicação total dessa grave violação de direitos", destaca.

Para ela, ainda são necessárias mudanças na legislação, participação mais efetiva e articulada entre Ministérios e investimentos nas políticas públicas e nas ações de fiscalização.