MEC atualiza treinamento para conselheiros e técnicos escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), atualiza o conteúdo do Curso de Formação de Diretores Escolares para se adequar às mudanças ocorridas na Lei de Orientação e Base Nacional da Educação (LDB).

O curso está disponível na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e é voltado para técnicos de serviços educacionais e orientadores escolares de todo o Brasil.

Em 2023, a lei n. A Lei nº 14.644 alterou o artigo 14 da LDB, que passou a estabelecer, como princípio da gestão democrática do ensino público, a participação da comunidade escolar e da população local nos conselhos de escola e seus fóruns.

Essa mudança afeta diretamente os padrões de gestão democrática do ensino público nos estados, municípios e no Distrito Federal.

A ênfase na formação de técnicos e conselheiros escolares fortalece a autonomia da escola e promove uma gestão mais participativa, criando um ambiente onde todos os membros da comunidade escolar têm voz ativa. 

Segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, com essa iniciativa o MEC busca promover a formação continuada dos profissionais da educação e o fortalecimento dos conselhos escolares.

“Esses órgãos colegiais desempenham um papel essencial na gestão democrática e na construção coletiva dos projetos político-pedagógicos [PPP] das escolas, promovendo um ambiente mais integrado com a comunidade”, explica.

Parceria - Para ampliar a formação, a SEB firmou parceria com o Grupo Misto de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (Gafce/RJ) composto por técnicos municipais e estaduais de educação, o grupo tem a missão de implementar ações para fortalecer os conselhos de escola e promover a participação ativa de seus membros.

O Gafce organizou este ano uma edição híbrida da Formação Conselho Escolar, com conteúdos da plataforma Avamec para cursos online além de encontros presenciais. Essa abordagem tem sido adotada por 70 secretarias de educação, o que reflete o interesse e a necessidade de fortalecer o trabalho dos órgãos colegiados, em conformidade com a LDB.

Para José Roberto Ribeiro, coordenador geral da Formação de Gestores Técnicos da Educação Básica do MEC, o formato híbrido foi uma experiência enriquecedora para os participantes. “O conteúdo teórico do curso Avamec é complementado por oficinas presenciais, onde os técnicos têm a oportunidade de trabalhar com especialistas e realizar atividades práticas para identificar estratégias de organização e funcionamento dos conselhos escolares. Está em discussão fóruns municipais, tema novo, em decorrência da mudança da LDB em agosto de 2023”, descreve.

Atualização - O Curso de Treinamento do Conselho Escolar será ampliado para incluir um novo módulo dedicado exclusivamente aos Fóruns do Conselho Escolar. O objetivo é ajudar os ministérios da educação a refletir sobre as alterações necessárias na legislação do sistema educativo, bem como promover uma análise mais aprofundada da ligação entre os conselhos de escola e o fórum.

O conteúdo do novo módulo foi desenvolvido por especialistas na área e contribui para os participantes do curso.

Para o diretor de Formação de Professores e Desenvolvimento Profissional da Educação da SEB, Lourival José Martins, o curso é uma oportunidade para que orientadores e técnicos atuem de forma mais significativa, contribuindo diretamente para melhorar a qualidade do ensino e construir mais. incluindo escolas.

“O papel dos conselhos de escola é extremamente importante para uma escola onde a gestão democrática é um princípio fundamental”, sublinha.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB