Alagoas 24 Horas
As escolas brasileiras pretendem aumentar o valor da mensalidade entre 8% e 10% para o ano letivo de 2025, segundo estudo do Grupo Rabbit com 680 escolas particulares de todas as regiões do país.Esse percentual representa o dobro da inflação projetada para 2024, de 4,37%, segundo o último Boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil (BC) que agrega as projeções dos economistas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos nacionais.
Segundo a pesquisa, o estado com os maiores reajustes deverá ser Minas Gerais, com aumento médio de 10%, seguido por São Paulo, com aumento médio de 9,5%, e Rio de Janeiro, com 9,%. A busca não encontrou a média do Espírito Santo, na região Sudeste.
Entre outras regiões do país, as taxas mensais deverão aumentar em média:
Centro-Oeste: 9%
Nordeste: 9%
Norte: 9%
Sul: 8%
O que é considerado no valor do parâmetro? O Grupo Coelho explica que vencer a inflação é uma forma que as escolas encontraram para recuperar algumas das perdas ocorridas durante a pandemia, “com redução do número de alunos e aumento de incumprimentos e desculpas”.
Mesmo com esse objetivo, os reajustes tarifários mensais geralmente seguem três aspectos principais da avaliação, segundo o grupo:
Inflação acumulada no período;
reajuste salarial dos professores;
Investimentos feitos pela escola.
1?? A inflação oficial do país é divulgada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também mostra a variação dos preços acumulada no ano.
O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), que é a inflação oficial do país e serve de referência para reajustes de preços, mostra que os preços aumentaram 4,42% no período de 12 meses. Em 2024, o lucro é de 3,31%. O Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) que compila projetos do mercado financeiro, mostra que o IPCA deve encerrar o ano com taxa acumulada de 4,38%.
Aqui estão alguns princípios básicos que permitem aos pais acompanhar a situação e avaliar a adaptação apresentada pela escola.
2?? A conta também inclui reajustes salariais para determinar o aumento percentual das mensalidades. Em geral, a evolução dos salários tende a acompanhar a inflação, corrigida pelo índice de inflação do período, acrescida de um possível percentual do rendimento real.
O andamento das negociações de reajuste salarial e o percentual de aumento apurado podem ser acompanhados nas páginas do sindicato das escolas privadas de cada estado.
3?? O último elemento considerado como contribuição mensal é bastante especial, pois cada instituição de ensino escolhe onde investir seu dinheiro para melhorar o que é oferecido aos alunos.
Quais são os direitos dos pais? A legislação nacional permite ajustes nas mensalidades para ter em conta melhorias didáticas e pedagógicas, custos de pessoal e custos gerais. Porém, os pais ou responsáveis ??financeiros do aluno têm o direito de saber os detalhes de tudo isso, para poder avaliar a melhor opção de acordo com a sua realidade, explica o Procon-SP.
“Os valores e demais condições do contrato deverão ser informados previamente pelas instituições de ensino aos pais ou responsáveis, de forma clara e precisa”, especifica o Procon. Diferentemente dos planos de saúde, por exemplo, os benefícios escolares não precisam seguir um nível fixo e não possuem uma alíquota padrão.
Apesar disso, a Lei 9.870 de 199 determina que a escola deverá apresentar aos responsáveis ??pelo custeio uma tabela de custos que inclua todos os requisitos levados em consideração para os cálculos que determinam o reajuste.
O consumidor pode então pedir à escola que explique todos os motivos que levaram ao cálculo destas percentagens de reajuste.
Dentre esses elementos, vale destacar:
Inflação;
Reajustes salariais de professores e demais funcionários;
Impostos;
números pré-determinados na escola;
Investimentos em educação;
Investimentos em infraestrutura física.
A lei também determina que a instituição de ensino deve publicar em local de fácil acesso ao público:
o texto da proposta de contrato;
pacote mensal (incluindo planilhas de custos);
Quantidade de vagas por turma. Essas informações deverão ser disponibilizadas aos responsáveis ??pelo menos 45 dias antes do prazo de inscrição ou recadastramento.
Segundo o Procon, justamente por não haver um patamar fixo para o reajuste, “o melhor caminho é o diálogo e a transparência, repetindo que pelas regras a informação é um direito fundamental do consumidor”.
Caso os pais ou responsáveis, mesmo com pleno acesso às informações sobre o valor do reajuste, não concordem com o percentual ou considerem o valor injusto, podem procurar ajuda do Procon ou de advogados especializados na área.
Todos esses custos necessários para o bom funcionamento da escola e do ensino devem ser contemplados no valor da mensalidade escolar — e demonstrados nas planilhas de custos.
Os alunos já matriculados na escola no ano letivo atual têm o direito à rematrícula para o ano seguinte, exceto quando há inadimplência, dentro dos prazos para matrícula previstos pela escola (e que devem ser informados com antecedência).
No entanto, o fim do contrato de um aluno inadimplente só pode ocorrer ao fim do ano letivo em escolas, ou ao fim do semestre letivo em instituições de ensino superior.
As escolas e faculdades também não podem suspender a realização de provas ou outras avaliações escolares, reter documentos escolares ou aplicar quaisquer penalidades pedagógicas contra os alunos devedores.
